As reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 54 municípios do Ceará já podem começar. No dia 16 de agosto, o Ministério da Saúde liberou R$ 2,96 milhões, que equivalem à primeira parcela dos recursos aprovados para as obras, divulgadas na Portaria 1.382, de 9 de julho de 2013. Na região do Sertão ccentral cearense o valor total ultrapassa a R$ 18 milhões de reais para 13 municípios. No caso das reformas, o programa prevê a liberação de 20% dos recursos após a habilitação das propostas. Os 80% restantes, conforme a Portaria 1.382, serão liberados depois que o gestor local apresentar ao Ministério da Saúde a ordem de início de serviço, assinada por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Para continuar no programa, as prefeituras têm de cumprir os prazos definidos para execução e conclusão da obra; caso contrário, terão de devolver os recursos. No total, 140 municípios cearenses vão receber R$ 293 milhões para construção, ampliação e reforma de UBS, e também para a instalação de Salas de Estabilização, que terão os equipamentos fundamentais para manter a vida de pacientes em estado crítico, até que eles sejam levados a uma unidade hospitalar capaz de prestar o atendimento necessário. Os municípios contemplados e os respectivos recursos estão nas portarias 1.380, 1.381 e 1.382, publicadas no dia 10 de julho deste ano. O vizinho município de Quixeramobim receberá um total de R$ R$ 1.224.000,00, em três parcelas iguais de R$ 408.000,00. Quixadá receberá R$ R$ 2.499.000,00 em cinco parcelas, sendo a primeiro no valor de R$ 659.000,00, duas nos valores iguais de R$ 408.000,00 e outras duas do mesmo valor de R$ 512.000,00. Esperamos que as prefeituras e suas respectivas secretarias possam cumprir os prazos, pois as penalidades para os municípios que não cumprirem, são rigorosas e o povo tem pressa de melhores serviços de saúde. Veja a lista da região: Banabuiú – R$408.000,00 Boa Viagem – R$ 2.448.000,00 Canindé – 3.472.000,00 Caridade – R$ 408.000,00 Choró – R$ 2.448.000,00 Deputado Irapuan Pinheiro – R$408.000,00 Ibaretama - R$ 408.000,00 Milhã – R$ 408.000,00 Mombaça – R$ 1.224.000,00 Pedra Branca – R$ 1.224.000,00 Piquet Carneiro – R$ 1.181.000,00 Quixadá – R$ 2.499.000,00 Quixeramobim -R$1.224.000,00 Solonópole - R$ 816.000,00
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
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